Ouvidoria na área de saúde deve ser implantada em Petrolina

22 de setembro de 2010 at 11:15 Deixe um comentário


A Secretaria de Saúde de Petrolina participará nos próximos dias 21 e 22 de setembro, em Brasília, do curso Tecendo a Rede do Sistema Nacional de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). O convite foi feito pelo Ministério da Saúde e tem o intuito de debater e levar informações para a implantação ou implementação de ouvidorias nos estados e municípios de todo o Brasil.

O município de Petrolina ainda não conta com o serviço, e como esse sistema não está disponível para a população é o setor de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde que em alguns momentos termina exercendo esta função. “Não temos uma Ouvidoria na área de saúde e por isso outro setor termina absolvendo a demanda. Mas temos sim total interesse e intenção de implantar o serviço o quanto antes em Petrolina”, disse a secretária de saúde Lúcia Giesta.

O Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (Doges) surgiu em 2003 como um meio democrático de estímulo à participação comunitária de disseminação de informações em saúde, de mediação entre a população e os profissionais das diversas áreas de saúde e trabalha também como ferramenta de gestão, ajudando a estabelecer ações que possam trazer melhorias para o SUS.

De imediato, o Ministério da Saúde está orientando os gestores para que sigam um roteiro, que servirá para que o Doges avalie as potencialidades e fragilidades da localidade interessada, montando assim um diagnóstico da situação, para a partir daí emitir o parecer da viabilidade de implantação do Sistema Informatizado OuvidorSUS. Para tanto, o evento programou palestras e atividades de orientação para a confecção deste Plano.

Atribuições – Ao Departamento de ouvidoria cabe:

– Implementar políticas de estímulo à participação de usuários e entidade da sociedade no processo de avaliação dos serviços prestados pelo SUS;

– Promover ações para assegurar a preservação dos aspectos éticos, de privacidade e confidencialidade em todas as etapas do processamento das informações;

– Assegurar aos cidadãos o acesso às informações sobre o direito à saúde e às relativas ao exercício desse direito;

– Acionar os órgãos competentes para a correção de problemas identificados, mediantes reclamações enviadas diretamente ao Ministério da Saúde, contra atos ilegais ou indevidos e omissões, no âmbito da saúde;

– Viabilizar e coordenar a realização de estudos e pesquisas visando à produção do conhecimento, no campo da ouvidoria em saúde, para subsidiar a formulação de políticas de gestão do SUS.

Assessoria de Comunicação Social de Petrolina

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